Dica Do Tuguinho

Há duas coisas que precisas de saber levantar sem medo: A cabeça e o dedo do meio.

- Tuguinho

Está aprovada uma nova versão da lei francesa contra a pirataria na Internet, que elimina os poderes inicialmente concedidos à entidade criada para supervisionar esta área, no sentido de decidir o corte de Internet para utilizadores que praticassem downloads ilegais mais de três vezes consecutivas.

Piratas

Continuem a ler…

A nova versão da lei incorpora as alterações ordenadas pelo Conselho Constitucional, organismo legal que considerou inconstitucional os poderes atribuídos ao novo organismo estatal de supervisão, a Hadopi. Nesta nova versão passa para a competência de um juiz qualquer decisão relativa à privação do acesso à Internet. À Hadopi cabem funções de controlo e aviso. Ou seja, é a esta alta autoridade que cabe avisar os utilizadores quando há crimes ou indícios de crime e remeter os casos para a justiça.

Os utilizadores que desrespeitem a lei ficam sujeitos a multas entre os 1.500 e os 3.750 euros. No limite as multas podem ascender a 300 mil euros e dois anos de prisão, quando há três reincidências. É nestes casos mais graves que se coloca também a possibilidade de privação do uso da Internet. Um ano é o prazo máximo de suspensão do serviço que a justiça pode definir.

Outra novidade da versão revista é a responsabilização dos utilizadores que permitam a terceiros usar o seu computador para fazer downloads ilegais. Quem o fizer pode incorrer numa multa até 1.500 euros e ver-se privado do uso da Internet por um mês.

Quando fica decidida a privação de acesso à Internet pelos tribunais, a ordem tem de ser levada a cabo pelo operador de telecomunicações que presta o serviço num prazo máximo de 15 dias. Se no período em que deve ficar privado do uso da Internet o utilizador contratar serviço a outro provador incorre numa multa de 3.750 euros.

Para discutir e aprovar a nova Lei os deputados franceses precisaram de cinco horas. O resultado final da votação no Senado foi de 189 votos a favor e 142 votos contra. A passagem por esta câmara alta resultou numa única emenda à versão colocada em apreciação, que dá a qualquer pessoa investigada a possibilidade de ser ouvida pela Hadopi, na presença de um advogado.

O próximo passo do processo é a chegada da Lei à Assembleia Nacional no dia 21 de Julho para a votação final antes da adopção.

Fonte: Sapo

Comentem!

O que acham que aconteceria que esta lei fosse aprovada em Portugal?

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Com um total de 43 posts.

16 Comentários

  1. 11 de Julho de 2009 ás 21:25

    Que treta. Tinha que ser PSD:..

  2. Hiro
    11 de Julho de 2009 ás 22:15

    E isto terá resultados? Estão a falar de um país, não de uma região; os downloads “ilegais” sempre existiram. Se realmente querem parar com a pirataria, tirem todos os MP3s, iPods ou qualquer outro aparelho que são fins para esses meios. Sinceramente acho que não será assim que vão acabar com a pirataria. (Não que seja a favor, pelo contrário mas esta solução não o é, a meu ver.)

  3. 11 de Julho de 2009 ás 22:44

    João Oliveira, Desculpa la mas não percebi esse comentário.

    Hiro, tens de ver que se por fazeres download’s ficasses sem net no mínimo irias ficar chateado não ?

  4. Hiro
    11 de Julho de 2009 ás 22:50

    E se ninguém cooperar? Pelo que percebi, as operadoras ir ião fechar a internet a todos, certo? Só essa perda iria prejudicar muitos e não acho que as operadoras podem dar-se a esse luxo

  5. 11 de Julho de 2009 ás 23:02

    Eles só “desligarão o sinal” a quem após os 3 avisos, os ignorar então ai o tribunal emite uma ordem para o isp suspender o serviço ao cliente visado.

  6. Hiro
    11 de Julho de 2009 ás 23:07

    Mesmo assim, se muitos ignorarem esse facto, haverão demasiados casos. É por isso que digo, se todos perceberem isto e perceberem que tem esse poder de serem demasiados casos, pode muito bem afectar o outro lado. Mas isto é apenas uma “teoria”, realmente duvido que o façam/consigam fazer.

  7. 11 de Julho de 2009 ás 23:13

    Em Portugal não, em toda a Europa, a União Europeia logo fará uma lei para todos os paises.

    As pessoas são muito egoistas, assim dou um exemplo: e se fosses tu o autor da canção que está a ser piratiada (roubada) através da net gostavas? As horas para compor a letra e música, produzir tudo isso sem depois ter retorno do trabalho (dinheiro). Muitas dessas músicas fracassam, o que já por si é um prejuizo.

    Por este andar qualquer não compensa ser artista, logo não haverá msica de qualidade para roubar através da net, o mesmo se passa com filmes e música.

    Eu sou contra a pirataria.

  8. 11 de Julho de 2009 ás 23:24

    Infelizmente as coisas tendem para que toda a europa tenha estas leis. Felizmente há sempre maneira de lhes fugir.

    O próximo passo são ligações encriptadas, criando servidores estratégicamente colocados que permitam fazer ligações de dados seguras sem nunca se saber o que passa nessas ligações.

    Só os pequenos, aqueles que não conhecem a internet, vão ser prejudicados. Quem quer piratear vai continuar a fazê-lo.

    Dou um ano para que apareçam novos clientes (e servidores que o permitam) de torrents, p2p, e outros que não vou enunciar, com encriptação dos dados!

  9. Hiro
    11 de Julho de 2009 ás 23:30

    Este problema existe há muito e a solução já vem tarde. Não sou a favor nem contra porque sinceramente é algo eu não considero importante pelo facto de haverem problemas muito maiores no mundo do que isto.

    Mas para não sair do tema, penso que já deviam ter começado a pensar nisto há muito tempo e não ficarem só por aqui. Eu concordo do o Nuno, mais sobre os artistas de qualquer tipo do que o resto, pelo simples facto de ser arte

    Mas desde sempre que a humanidade foi assim e por essa mesma razão, sempre será. E com isso haverão sempre maneiras de o continuar a fazer, mesmo contra a lei mais forte, seja apenas “porque sim e porque posso” ou mesmo por questões financeiras (e é esta a questão principal, na minha opinião).

    (É por estas e por muitas que digo que a humanidade é um caso perdido mas isso é apenas um aparte.)

  10. 11 de Julho de 2009 ás 23:31

    Aqui não esta em causa os lucros ou prejuízos das editoras e dos autores. Mas o que e verdade e que ate existem muitos autores que publicam os seus álbuns nos seus sites com grande sucesso. E mesmo a pirataria em muitos casos ajuda na promoção de um álbum ou de um jogo. Agora se é justo ou não ? Não sei responder, depende muito do ponto de vista e dos interesses dos intervenientes.

  11. Eltonada
    12 de Julho de 2009 ás 1:21

    bom de minha opinião… não querendo ser muito chato expresso-me apenas quanto a nossa sociedade… e não so a nossa. atiro umas lascas para fogueira e espero que me aticei os lobos:

    Vejamos este exemplo, eu estudei numa escola portuguesa, claro. Curso de artes visuais. No ultimo ano trabalhamos com Photoshop e Premier. Agora imaginem que eu era vosso filho (deus vos livre 😯 ). e que eu tinha trabalhos para realizar em casa com o photoshop. e que agora pirataria era algo sem lógica, punido severamente e que não se podia fazer. Digam-me pagavam algumas centenas ou milhares de euros para me comprar uma licença para trabalhar com software da Adobe nuns meses? (pá seja quem for que responder sim, estou aberto a ideia da minha adopção… 😀 )

    Algum esperto me respondia já… “Pega no Gimp! é grátis. é bom!”
    e eu respondo-vos. O professor ensinou-me a trabalhar com ele? naooo! Minha escola tem gimp instalado? não! podemos instalar na escola? não! Algum prof sabe trabalhar com o Gimp? naooo!

    Chegamos ao cumulo de passar imenso frio no inverno nas salas pois temos uma falta de condições fantástica… como a pirataria é ilegal.. vamos deixar os alunos passar frio, e ter más condições. e vamos gastar o dinheiro (uns milhares de euros…) numas dúzias de licenças de packs da Adobe!!
    e eu digo: fixe!! (ironia) estudo precário nas escolas.

    Portanto resumindo… escola tem software ilegal… profs só sabem trabalhar com software proprietário da Adobe… (alguns a quem tenha falado do Gimp, ficam com cara de parvos como se nunca tivessem ouvido) portanto prof usam ilegal… cursos para Gimp nem velos, nem do estado nem pagos… em todo o lado ouvimos “photoshop!”, não “gimp!”.
    porque a sociedade o assim quis!

    As empresas cobram fortunas sem lógica… e sociedade apoia a que a gente use software de forma ilegal não fazendo nada contra os preços exagerados. é simples! algum de vocês compraria uma licença para o uso Photoshop para usar durante uns meses numa disciplina escolar?!

    salta já o pessoal anti-pirataria todo…: claro… eu! eu ! eu!
    eu pergunto: Tem dinheiro para isso? Não precisam dele?
    ouve-se silencio na plateia… :straight:

    Sejamos lógicos e sinceros.Sociedade não sobrevive sem software e cultura ilegal…

    viva liberdade de expressão!

  12. Hiro
    12 de Julho de 2009 ás 3:40

    O que o Eltonada disse é verdade. Também podemos olhar para o próprio Windows, seja qual for, e poderemos ver quantos possuem uma cópia legal.

    Contam-se a dedo os que tem uma quantia dinheiro disponível (não falo em total obviamente, precisamos todos de comer) para comprar todo o software necessário seja para o que for, quer para estudos, quer para trabalho.

  13. Ana
    12 de Julho de 2009 ás 11:17

    Tou a ver que até guardar uma imagem pode ser crime –‘
    Eu falo por mim, saco filmes e músicas porque são estupidamente caros. Até porque quando são artistas que admiro hà anos perco o amor ao dinheiro e compro os originais.

    Não há apoios de ninguém.
    Se não querem que o pessoal saque cenas que coloque os productos mais baratos: música, filmes, software…

    Em vez de se preocuparem com assuntos mais sérios andam preocupados com os cantores e produtos que vivem cheios de dinheiro.

  14. 12 de Julho de 2009 ás 20:06

    Sim qualquer dia isso pode acontecer mas no que toca as imagens se formos a ver muitas estão muito limitadas com os direitos de copyright.

  15. formiga90
    12 de Julho de 2009 ás 22:58

    Os chicos espertos que querem $$$$$$$ vão começar a existir cada vez menos.

    Vai deixar de ser possivel fazer downloads de coisas com direitos de autor ? Oh que pena, nunca mais compro um album. Sim, porque eu não vou comprar um album, sem ouvir primeiro, antes fazia-o e 10 min depois de acabar de ouvir o CD arrependia-me. Vai passar a ser possivel ouvir musicas ‘de borla’ disponibilizadas pelos próprios autores, com licenças Creative Commons. Ah esperem lá e então o software, alguem vai dar centenas de euros por um programa “profissional” ? Não. Já ha alternativas muito boas freeware. A comunidade open source ja cresceu muito. Com leis severas contra direitos de autor. Muitos programadores iriam ganhar um gosto especial para contribuir para algo open-source.

    Isto falando apenas de alternativas, a certas coisas. Nesta area há sempre dezenas ou centenas de maneiras de fazer uma coisa.

    Por muito que custe, não conseguirão matar a “pirataria”.

    Há que aprender a viver com ela, e a aproveitar as suas vantagens.
    Os “piratas” não são ladrões … Os ladrões são quem LUCRA com o talento DOS OUTROS AKA as editoras.

    Quem saca, não o faz para lucrar. Faz apenas porque quer musica, filmes, series, programas, etc.

    Os que sacam para beneficiar financeiramente ou de outra forma, deve ser apanhado, e levar uma bela multa. (Não os milhões surriais que já aconteceram, mas uma bela multa para aprenderem.)

  16. 14 de Julho de 2009 ás 23:14

    É por isso que não gosto dos franceses 😀 😀 😀
    Esta lei é uma estupidez. Mas quem é que vai controlar isto? Os policias que também fazem downloads?
    Sou contra a venda de produtos piratas claro e contra quem ganha dinheiro com isso.
    Para mim o melhor caminho é o que alguns artistas tomam. Oferecem o download do cd de forma gratuita porque os fãs já gastam muito dinheiro nos concertos e preferem ve-los nos concertos do que comprar o cd.

Comenta com força que é de graça!